TERMOS DE USO

  1. ACEITAÇÃO.

Bem-vindo ao site https://saudeadistancia.med.br (o “Site”). O presente documento (“TERMOS DE USO”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do Site. Por favor, revise os TERMOS DE USO cuidadosamente antes de utilizar o Site. Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos nestes TERMOS DE USO.

Caso você não concorde com os termos e condições contidos nestes TERMOS DE USO, por favor, não use o Site. A AZIMUTE MED reserva-se o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao seu exclusivo critério. Você deve revisar os TERMOS DE USO periodicamente para estar ciente sobre eventuais modificações e/ou atualizações.

  1. ELEGIBILIDADE.

O Site e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados a você somente se você puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. O Site não está disponível para menores de 18 anos. Caso você seja menor de 18 anos, por favor, não use o Site. AO USAR O SITE, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE.

  1. LICENÇA.

A AZIMUTE MED concede a você uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar, cadastrar informações, agendar e realizar videoconferências com pessoas, mediante o envio de link, exclusivamente para uso profissional. Todas as informações inseridas na plataforma serão feitas somente por você, sendo o único responsável pela gestão e controle das mesmas.

  1. PROIBIÇÕES GERAIS.

Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:

4.1. Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos aplicáveis à sua atividade profissional, leis contra discriminação ou leis de igualdade.

4.2. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a AZIMUTE MED.

4.3. Incluir, carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer dado ou material que:

  1. a) Seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
  2. b) Viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
  3. c) Perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus;
  4. d) Não seja permitido pela AZIMUTE MED, incluindo, sem limitação, quaisquer informações ou materiais de publicidade indevidos, não solicitados ou outros não aceitos;
  5. e) Violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo, incluindo, sem limitação, o constrangimento ou “perseguição” contra outra pessoa;
  6. f) Violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
  7. g) Usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito do proprietário, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados;
  8. h) Acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
  9. i) Publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta;
  10. j) Passar-se por outra pessoa e/ou fornecer falsa informação sobre você;
  11. k) Adulterar qualquer informação.
  12. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES.

Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 4, você concorda em cumprir com os seguintes termos.

5.1. Usar o Site somente para finalidades legítimas a fim de realizar videoconferências;

5.2. Fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;

5.3. Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de sua agenda e controle através do Site;

5.4. Assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.

  1. CONTA E SENHA.

O Site irá apresentar a você a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto ao Site. Ao se cadastrar, você deverá registrar seu código de usuário e senha. É de sua responsabilidade: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a AZIMUTE MED caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a AZIMUTE não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

  1. LINKS.

O Site poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros (“Sites Ligados”). A AZIMUTE MED não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados no Site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a AZIMUTE MED e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio dos Sites Ligados. A AZIMUTE MED pode incluir os Sites Ligados apenas para sua conveniência. Você é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. Você utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade. A AZIMUTE MED não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

  1. PRIVACIDADE.

Ao aceitar estes TERMOS DE USO você, automaticamente, aceita todos os Termos da Política de Privacidade da AZIMUTE MED, e, neste ato, autoriza a AZIMUTE MED a coletar, armazenar, utilizar e divulgar seus dados pessoais conforme previsto na legislação, especialmente a Lei de Proteção de Dados Pessoais, e no Termo de Consentimento para tratamento de dados.

  1. INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar, defender e isentar a AZIMUTE MED, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

  1. ISENÇÃO.

Você reconhece e concorda que assume todos os riscos relacionados ou resultantes de seu uso, visualização ou acesso ao Site, sendo o único responsável pelas informações inseridas no site por você.

  1. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso do Site ou de qualquer material ou informação submetidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários de site, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade. Você concorda ainda em isentar a AZIMUTE MED, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e consequências) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu uso do Site.

Você entende e concorda ainda que, nos termos da legislação aplicável, em hipótese alguma a AZIMUT MED será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais, ou por perda de fundo de comércio, de receita, dados ou utilização, sofridos por você ou por qualquer terceiro, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia.

  1. RESCISÃO.

A AZIMUTE MED poderá encerrar, ao seu exclusivo, quaisquer serviços oferecidos pelo Site. A AZIMUTE MED poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS.

Você concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre você e a AZIMUTE MED com resultado do seu Uso do Site. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral com relação ao seu Uso do Site. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você não poderá usar ou exportar quaisquer Materiais ou realizar qualquer cópia ou adaptação em violação a quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis.

Última atualização 09/04/2020

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